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IV Governo Provisório
IV Governo Provisório – Vasco Gonçalves - desde 26 de Março de 1975, 135 dias. PS abandona este gabinete em 11 de Julho de 1975. Segue-se o PPD em 17 de Julho. Toma assim posse não só um novo governo, como também um governo novo. O quadro institucional alterara-se radicalmente: em vez dos iniciais Junta de Salvação Nacional e do Conselho de Estado, os órgãos de cúpula no novo sistema são agora um Conselho da Revolução e uma Assembleia do MFA tendo o Governo caído a 8 de Agosto de 1975, altura do Verão Quente.
Composição
- Primeiro-Ministro
- Ministro sem Pasta
- Ministro sem Pasta
- Ministro sem Pasta
- Ministro sem Pasta
- Ministro dos Negócios Estrangeiros
- Ministro da Defesa
Silvano Ribeiro
- Ministro da Administração Interna
António Arnão Metelo
- Ministro do Planeamento e Coordenação Economia
- Ministro da Finanças
- Ministro da Justiça
- Ministro da Coordenação Interterritorial
- Ministro do Equipamento Social e Ambiente
José Augusto Fernandes
- Ministro dos Assuntos Sociais
- Ministro da Comunicação Social
Jorge Correia Jesuíno
- Ministro do Trabalho
- Ministro da Educação e Cultura
José Emílio da Silva
- Ministro da Agricultura e Pescas
Fernando Oliveira Baptista
- Ministro do Comércio Externo
- Ministro da Indústria e Tecnologia
- Ministro dos Transportes e Comunicações
Álvaro Veiga de Oliveira
V Governo Provisório
V Governo Provisório
V Governo Provisório - A 8 de Agosto de 1975 dá-se a tomada de posse do V Governo Provisório, chefiado por Vasco Gonçalves. O Governo viria a cair a 19 de Setembro de 1975.
Composição
- Primeiro-Ministro
Vasco Gonçalves- Vice Primeiro-Ministro
José Teixeira Ribeiro
- Vice Primeiro-Ministro
António Arnão Metelo
- Ministro dos Negócios Estrangeiros
Mário Ruivo
- Ministro da Defesa
Silvano Ribeiro
- Ministro da Administração Interna
Cândido de Moura
- Ministro do Planeamento e Coordenação Economia
Mário Murteira- Ministro da Finanças
Joaquim Fragoso- Ministro da Justiça
Joaquim Rocha e Cunha
- Ministro do Equipamento Social e Ambiente
Henrique Oliveira e Sá
- Ministro dos Assuntos Sociais
Francisco Pereira de Moura- Ministro da Comunicação Social
Jorge Correia Jesuíno
- Ministro do Trabalho
José Costa Martins- Ministro da Educação e Cultura
José Emílio da Silva
- Ministro da Agricultura e Pescas
Fernando Oliveira Baptista
- Ministro do Comércio Externo
Domingos Lopes
- Ministro do Comércio Interno
Manuel Macaísta Malheiros
- Ministro da Indústria e Tecnologia
Fernando Quitério de Brito
- Ministro dos Transportes e Comunicações
Henrique Oliveira e Sá
VI Governo Provisório
VI Governo Provisório - A 19 de Setembro de 1975 dá-se a Tomada de posse do VI Governo Provisório, chefiado por Pinheiro de Azevedo que foi substituído a 23 de Junho de 1976 por Almeida e Costa.
Composição
- Primeiro-Ministro
José Pinheiro de Azevedo- Ministro dos Negócios Estrangeiros
Ernesto Melo Antunes- Ministro da Defesa
José Pinheiro de Azevedo- Ministro da Administração Interna
Vasco Almeida e Costa- Ministro da Finanças
Francisco Salgado Zenha- Ministro da Justiça
João de Deus Pinheiro - Ministro do Comércio Interno
Joaquim Magalhães Mota- Ministro do Comércio Externo
Jorge Campinos
- Ministro dos Assuntos Sociais
Rui Machete- Ministro da Comunicação Social
António de Almeida Santos- Ministro do Trabalho
Tomás Rosa
- Ministro da Educação e Investigação Científica
Vítor Alves
- Ministro da Agricultura e Pescas
António Lopes Cardoso- Ministro do Obras Públicas
Álvaro Veiga de Oliveira- Ministro da Indústria e Tecnologia
Walter Rosa
- Ministro dos Transportes e Comunicações
José Augusto Fernandes
- Ministro da Cooperação
Vítor Crespo- Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção
Eduardo PereiraJorge Sá Borges
Jorge Sá Borges (Morreu a 8 de Novembro de 2009 com 76 anos) foi político português. Ocupou o cargo de Ministro do Trabalho no V Governo Constitucional.
Foi também ministro dos Assuntos Sociais nos governos de Vasco Gonçalves e de Pinheiro de Azevedo.
Sá Borges esteve ligado ao PSD no seu início, tendo depois participado na fundação do Movimento Social Democrata, que integrou também figuras como Magalhães Mota, Sérvulo Correia ou Miguel Veiga. Foi também um activista na crise académica de 1962.
Sá Borges esteve ligado ao PSD no seu início, tendo depois participado na fundação do Movimento Social Democrata, que integrou também figuras como Magalhães Mota, Sérvulo Correia ou Miguel Veiga. Foi também um activista na crise académica de 1962.
Francisco Pereira de Moura
Francisco José da Cruz Pereira de Moura, (Lisboa, 1925 — 1998) foi um destacado economista e professor universitário português.
Licenciado em Finanças, em 1950, pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras da Universidade Técnica de Lisboa e Doutor em Economia, em 1961, pela mesma Universidade, Pereira de Moura viria a ser professor catedrático no Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, e mais tarde do Instituto Superior de Economia e Gestão, onde foi professor de grandes personalidades da vida económica e política de Portugal, como João Salgueiro, Francisco Louçã, entre outros.
Opositor do regime salazarista, fundou juntamente com outros companheiros de luta antifascista a Comissão Democrática Eleitoral (CDE), que viria a dar origem ao Movimento Democrático Português (MDP/CDE).
Participou na vigilia da Capela do Rato, onde viria a ser preso pela Direcção-Geral de Segurança, a polícia política do regime, e demitido do seu lugar de professor do Instituto Superior de Economia.
Na sequência da Revolução de 25 de Abril de 1974, Francisco Pereira de Moura representou o Movimento Democrático Português (MDP/CDE) como ministro sem pasta no primeiro governo provisório de Adelino da Palma Carlos e no terceiro governo provisório, e foi ministro dos assuntos sociais no 5.º governo provisório de Vasco Gonçalves.
Com a normalização da situação política e económica em Portugal, retirou-se da vida política e regressou ao ensino superior, deixando vasta obra técnica na área da Economia.
Licenciado em Finanças, em 1950, pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras da Universidade Técnica de Lisboa e Doutor em Economia, em 1961, pela mesma Universidade, Pereira de Moura viria a ser professor catedrático no Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, e mais tarde do Instituto Superior de Economia e Gestão, onde foi professor de grandes personalidades da vida económica e política de Portugal, como João Salgueiro, Francisco Louçã, entre outros.
Opositor do regime salazarista, fundou juntamente com outros companheiros de luta antifascista a Comissão Democrática Eleitoral (CDE), que viria a dar origem ao Movimento Democrático Português (MDP/CDE).
Participou na vigilia da Capela do Rato, onde viria a ser preso pela Direcção-Geral de Segurança, a polícia política do regime, e demitido do seu lugar de professor do Instituto Superior de Economia.
Na sequência da Revolução de 25 de Abril de 1974, Francisco Pereira de Moura representou o Movimento Democrático Português (MDP/CDE) como ministro sem pasta no primeiro governo provisório de Adelino da Palma Carlos e no terceiro governo provisório, e foi ministro dos assuntos sociais no 5.º governo provisório de Vasco Gonçalves.
Com a normalização da situação política e económica em Portugal, retirou-se da vida política e regressou ao ensino superior, deixando vasta obra técnica na área da Economia.
José Joaquim Fragoso (Moçambique, 19 de agosto de 1928) foi um ministro das finanças de Portugal, no IV e V Governo Provisório, nos períodos de 26 de março a 8 de agosto, e de 8 de agosto a 10 de setembro de 1975.
Francisco Salgado Zenha
Nasce a 2 de Maio de 1923 em Braga, onde estuda até ingressar em Direito na Universidade de Coimbra; terminará o curso com média de 17 valores. 1944 marca o inicio da sua luta contra o Regime ao ser o primeiro estudante eleito para a presidência da Associação Académica durante o regime salazarista - cargo do qual será demitido no ano seguinte, por se recusar a tomar parte numa manifestação de apoio a Salazar, apesar de ter o apoio maciço dos estudantes.
A 28 de Julho de 1946 está presente na reunião que se realiza no Lumiar (Lisboa), da qual sai o Movimento de Unidade Democrática Juvenil (MUD-Juvenil). Preso pela primeira vez em 1947, por "actividades subversivas", será uma das muitas vezes que visitará os calabouços da PIDE. Neste período conhece o dirigente do movimento estudantil lisboeta, Mário Soares, uma relação de amizade que irá ser reforçada pela participação de ambos na candidatura de Norton de Matos à Presidência da República em 1949.
No final da década 40 inicia-se na vida profissional, com um estágio no escritório de advocacia de Adelino da Palma Carlos, com quem virá a partilhar um lugar no I Governo Provisório em 1974. A par da carreira política e profissional, colabora neste época na revista Vértice.
Nos anos 50, participa em vários movimentos, como a Resistência Republicana e Socialista em 1955, e na candidatura do General Humberto Delgado à Presidência da República em 1959
Até ao 25 de Abril Salgado Zenha fez parte do grupo restrito de advogados que não tinha medo de defender em tribunal os acusados de actividades contra o regime e colonialismo, sendo ainda o responsável pela defesa de António de Sommer Champalimaud no caso da "herança Sommer" em 1973, garantindo a absolvição deste. Com outros oposicionistas funda a Associação Socialista Portuguesa em 1965, que irá resultar no PS, do qual seria, ainda que contrariado, membro fundador; não estando presente Bad Münstereifel, entrega o seu voto contra a transformação da Associação em Partido a Maria Barroso, que o representa.
No pós 25 de Abril é uma das figuras de proa no processo de democratização: será ministro da Justiça nos I, II, III e IV Governos Provisórios, e ministro das Finanças no VI Governo Provisório. Seria destacado negociador na revisão de 1975 da Concordata com a Santa Sé, que veio permitir o divórcio em Portugal. Durante o ano de 1975 foi um dos opositores à unicidade sindical (uma só Central sindical), tanto na rua e em artigos em jornais e comícios, como em Conselhos de Ministros.
Em 1976 o PS ganha as eleições, e o eleito deputado Salgado Zenha não integra o novo governo liderado por Mário Soares, indo ocupar o lugar de líder da bancada parlamentar do PS. Na altura Mário Soares terá alegado que Zenha era a "consciência moral" do partido.
O ano de 1980 marca a ruptura política e na amizade e lutas de vários anos com Mário Soares, na sequência da polémica em torno do apoio ou não à candidatura de Ramalho Eanes à presidência da República. Quando o PS decide manter o apoio, em linha com a opinião de Salgado Zenha, Mário Soares demite-se da liderança do partido, só regressando em 1981; neste período Zenha mantém-se como líder parlamentar mas será afastado entretanto, sendo-lhe movido por Soares um processo disciplinar.
Quando em 1986 foi candidato à Presidência da República, entrega o cartão de militante afastando-se definitivamente do PS e selando a ruptura com Mário Soares. Salgado Zenha garante o apoio do PCP e do PRD e, com somente 20% dos votos, não passa à segunda volta. Afasta-se então da intervenção política, até que em 1988 publica o livro "As Reformas Necessárias", uma análise da politica e do estado português, no qual são visíveis as ideias que balizavam a sua campanha presidencial.
Apesar de sugerido várias vezes ao longo dos anos para ser condecorado com a Ordem da Liberdade, só com a persuasão de António Guterres, amigo de longa data, aceita. É condecorado a 10 de Junho de 1990.
É igualmente António Guterres, então líder do PS, quem o convida a reingressar no partido, mas Zenha manter-se-á como independente e afastado da política.
Morreu em 1 de Novembro de 1993 em Lisboa, após doença prolongada.
Mário Murteira
Licenciou-se em Economia em pela Universidade Técnica de Lisboa em 1956, tendo-se doutorado na mesma Universidade em 1970. Foi assistente do Centro de Estudos Sociais e Corporativos, dirigido por Adérito Sedas Nunes em 1957/58 e da Divisão de Estudos de Economia Industrial do Instituto Nacional de Investigação Industrial (INII) em 1959/61. No ano lectivo 1959/60 fez estudos de pós-graduação em Paris (com François Perroux) e em Roma (com Cláudio Napoleone).
Foi assistente e depois investigador coordenador do Gabinete de Investigações Sociais da UTL, fundado e dirigido por Adérito Sedas Nunes, depois transformado no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (1973/85).
A partir de 1972, foi professor de economia do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa onde desempenhou várias funções, desde Presidente do Conselho Científico até Presidente do Centro de Estudos Africanos,cuja criação promoveu juntamente com Franz-Wilhelm Heimer, até Director da Escola de Gestão e da revista Economia Global e Gestão. É jubilado desde 2002.
Foi ministro dos Assuntos Sociais no Primeiro Governo Provisório (1974) e do Planeamento e Coordenação Económica nos Quarto e Quinto Governos Provisórios (1975).
Foi militante e dirigente da União de Esquerda Socialista Democrática (UEDS) de 1979 a 1984
António de Almeida Santos
GCIH (nascido em Cabeça, Seia, 15 de fevereiro de 1926), advogado e político português.
A sua mãe era natural de Loriga e o seu pai de Vide, freguesia onde viveu alguns anos.
Licenciou-se em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1950. Foi (e é) intérprete do canto e da guitarra de Coimbra, devendo-se-lhe umas conhecidas Variações em ré menor. Em 1953 fixou-se em Moçambique onde exerceu a advocacia. Na cidade de Lourenço Marques pertenceu ao Grupo dos Democratas de Moçambique. Foi por duas vezes candidato às eleições para a Assembleia Nacional, em listas da Oposição Democrática e viu, em ambos os casos, anulada a sua candidatura por acto arbitrário da Administração Colonial[1].
Regressou a Portugal após o 25 de Abril de 1974, a convite do então Presidente da República, António de Spínola. Iniciou então uma proeminente carreira política — foi Ministro da Coordenação Interterritorial dos I, II, III e IV Governos Provisórios, com o estatuto de independente. No VI Governo Provisório ocupou também o lugar de Ministro da Comunicação Social. No I Governo Constitucional tinha a seu cargo a pasta da Justiça. Por esta altura aderiu ao Partido Socialista. Foi Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro, no II Governo Constitucional. Desempenhou um papel determinante na primeira Revisão Constitucional (1982). Foi Ministro de Estado e dos Assuntos Parlamentares, no Governo do Bloco Central (1983-1985). Nas eleições legislativas de 1985, encabeça a lista do PS como candidato a Primeiro Ministro, mas é derrotado por Cavaco Silva. Volta a ter de novo um papel preponderante na revisão constitucional de 1988. A partir de 1990, volta a destacar-se na direcção do PS, integrando o Secretariado Nacional. Em Outubro de 1995 é nomeado para o cargo de Presidente da Assembleia da República. Integrou o Conselho de Estado (de 1985 a 2002) e ocupa o cargo honorário de presidente do Partido Socialista desde 1992.
É autor de mais de uma dezena de livros, incluindo ensaios jurídicos. Publicou Quase Memórias (2006), uma autobiografia em dois volumes. No livro Que Nova Ordem Mundial? (2009), defende convictamente a Nova Ordem Mundial e a Globalizacão e propõe soluções que envolvam a globalização da política além do comércio. É também membro da Maçonaria Portuguesa, sendo elemento de grau 33 (grau máximo da Maçonaria).
Em Maio de 2007 defendeu a Ota como localização do novo aeroporto de Lisboa, argumentando que se o mesmo fosse construído na margem sul do Tejo, terroristas poderiam dinamitar as diversas pontes sobre o Tejo cortando o acesso ao Aeroporto, tendo sido criticado.
Licenciou-se em Economia em pela Universidade Técnica de Lisboa em 1956, tendo-se doutorado na mesma Universidade em 1970. Foi assistente do Centro de Estudos Sociais e Corporativos, dirigido por Adérito Sedas Nunes em 1957/58 e da Divisão de Estudos de Economia Industrial do Instituto Nacional de Investigação Industrial (INII) em 1959/61. No ano lectivo 1959/60 fez estudos de pós-graduação em Paris (com François Perroux) e em Roma (com Cláudio Napoleone).
Foi assistente e depois investigador coordenador do Gabinete de Investigações Sociais da UTL, fundado e dirigido por Adérito Sedas Nunes, depois transformado no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (1973/85).
A partir de 1972, foi professor de economia do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa onde desempenhou várias funções, desde Presidente do Conselho Científico até Presidente do Centro de Estudos Africanos,cuja criação promoveu juntamente com Franz-Wilhelm Heimer, até Director da Escola de Gestão e da revista Economia Global e Gestão. É jubilado desde 2002.
Foi ministro dos Assuntos Sociais no Primeiro Governo Provisório (1974) e do Planeamento e Coordenação Económica nos Quarto e Quinto Governos Provisórios (1975).
Foi militante e dirigente da União de Esquerda Socialista Democrática (UEDS) de 1979 a 1984.
Mário Soares
Mário Soares nasceu em 1924. Licenciou-se em Ciências Histórico-Filosóficas na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em 1951, e em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1957.
Um dos fundadores do Partido Socialista de Portugal, em 19 de Abril de 1973, Mário Soares foi um dos mais famosos resistentes ao Estado Novo, pelo que foi preso doze vezes, deportado em São Tomé até se exilar em França, onde desenvolveu trabalho em várias universidades.
A 28 de Abril de 1974, depois da Revolução de 25 de Abril, desembarcou em Lisboa, vindo do exílio em Paris no chamado "Comboio da Liberdade". Foi recebido, entre uma multidão de portugueses.[2] Dois dias depois, esteve presente na chegada a Lisboa de Álvaro Cunhal. Ainda que tivessem ideias políticas diferentes, subiram de braços dados, pela primeira e última vez, as ruas da Baixa Pombalina e a avenida da Liberdade.
Durante o período revolucionário que ficou conhecido como Processo Revolucionário em Curso (PREC) foi o principal líder civil do campo democrático, tendo conduzido o Partido Socialista à vitória nas eleições para a Assembleia Constituinte de 1975.
Foi ministro dos Negócios Estrangeiros de Maio de 1974 a Março de 1975.
Mário Soares foi um dos impulsionadores da independência das colónias portuguesas.
Em Março de 1977 iniciou o processo de adesão de Portugal à CEE e subscreveu, como primeiro-ministro, o Tratado de Adesão, em 12 de Julho de 1985.
Foi primeiro-ministro de Portugal nos seguintes períodos:
- I Governo Constitucional entre 1976 e 1977;
- II Governo Constitucional em 1978;
- IX Governo Constitucional entre 1983 e 1985.
Presidente da República entre 1986 e 1996 (1º mandato de 10 de Março de 1986 a 1991, 2º mandato de 13 de Janeiro de 1991 a 9 de Março de 1996).
Deputado ao Parlamento Europeu entre 1999 e 2004. Foi candidato a presidente do parlamento, mas perdeu a eleição para Nicole Fontaine, a quem não teve problema em chamar "dona de casa" (no sentido pejorativo do termo).
Fundador da Fundação Mário Soares - 1991.
Em 13 Dezembro de 1995 assume a Presidência da Comissão Mundial Independente Sobre os Oceanos; em Março de 1997 a Presidência da Fundação Portugal África e a Presidência do Movimento Europeu; em Setembro a Presidência do Comité Promotor do Contrato Mundial da Água. Como ex-presidente da república, é também Conselheiro de Estado.
Foi, em 2005, aos 80 anos, o segundo candidato - após Jerónimo de Sousa pelo PCP - a assumir a candidatura à Presidência da República (o que seria um inédito terceiro mandato) após algumas crispações no PS, principalmente com o seu amigo de longa data Manuel Alegre. Na eleição, a 22 de Fevereiro de 2006, obteve apenas o terceiro lugar, com 14% dos votos.
Em 2007 foi nomeado presidente da Comissão de Liberdade Religiosa.
Ao tempo coronel, surgiu no Movimento dos Capitães em Dezembro de 1973, numa reunião alargada da sua comissão coordenadora efectuada na Costa da Caparica. Coronel de engenharia, viria a integrar a Comissão de Redacção do Programa do Movimento das Forças Armadas. Passou a ser o elemento de ligação com Costa Gomes.
Membro da Comissão Coordenadora do MFA, foi, mais tarde, primeiro-ministro de sucessivos governos provisórios (II a V). Tido geralmente como pertencente ao grupo dos militares próximos do PCP, perdeu toda a sua influência na sequência dos acontecimentos do 25 de Novembro de 1975.
Como primeiro-ministro, foi o mentor da reforma agrária, das nacionalizações dos principais meios de produção privados (bancos, seguros, transportes públicos, Siderurgia, etc.), do salário mínimo para os funcionários públicos, do subsídio de férias (13º mês) e subsídio de Natal.
O seu protagonismo durante os acontecimentos do Verão Quente de 1975 levou os apoiantes do gonçalvismo, na pessoa de Carlos Alberto Moniz, a inclusive comporem uma cantiga em que figurava o seu nome: «Força, força, companheiro Vasco, nós seremos a muralha de aço!».
Nasceu em Lisboa a 2 de Outubro de 1933.
Militar, pensador, estadista, Melo Antunes (1933-1999) é uma figura determinante da transição democrática portuguesa. Militar de carreira era capitão em 1961 e foi promovido a major em 1972. Em Abril de 1974 estava colocado nos Açores. Participou no Movimento dos Capitães e, nessa qualidade, foi o principal redactor, em Março de 1974 do documento O Movimento das Forças Armadas e a Nação, o primeiro documento de conteúdo claramente político. Co-autor e principal redactor do programa do MFA, pertenceu à sua comissão coordenadora depois de 25 de Abril de 1974.
Foi várias vezes ministro nos governos provisórios. Negociou a independência da Guiné-Bissau e fez parte do Conselho dos Vinte, órgão do MFA antes do período constitucional, do Conselho da Revolução, e do Conselho de Estado. Notabilizou-se ainda por ter participado activamente na elaboração do Programa de Acção Política e Económica (Dezembro de 1974) e do Documento dos Nove (Agosto de 1975) conhecido como documento Melo Antunes por dele ter sido o primeiro subscritor.
É um economista português. Foi governador do Banco de Portugal, de 1975 a 1980. Fez parte dos primeiros governos pós-25 de Abril e mais tarde foi ministro das Finanças e do Plano em 1978, representante de Portugal junto do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, entre 1991 e 1993, e trabalhou como consultor do FMI e do Banco Mundial a partir de 1980. Nos anos 60 e 70 teve um papel fulcral nas adesões de Portugal à EFTA e à CEE. Foi deputado à Assembleia da República entre 1985 e 1987. Entre 1988 e 1995, presidiu sucessivamente a Comissões para a reforma dos Sistemas Fiscal e Financeiro. Foi Presidente do Conselho Económico e Social entre 1996-2003. Foi Presidente do Conselho de Administração do Montepio Geral entre 2004-08. Publicou numerosos artigos e livros, entre os quais se destaca "A Economia Portuguesa desde 1960" (1999, Gradiva).
Emílio Rui Vilar (Porto, 17 de Maio de 1939)
É um jurista e político português.
Licenciado em Direito, pela Universidade de Coimbra, em 1961. Cumpriu serviço militar entre 1962 e 1965, e assumiu funções directivas no Banco Português do Atlântico entre 1969 e 1973. Foi o primeiro presidente da SEDES, em 1970.
Estreia-se na política em 1974, como Secretário de Estado do Comércio Externo e Turismo do I Governo Provisório. No mesmo ano é-lhe confiada a tutela do ministério da Economia dos II e III Governos Provisórios (1974-1975). Vai para a Assembleia da República em 1976, como deputado. Entre 1976 e 1978, participa no I Governo Constitucional, como Ministro dos Transportes e Comunicações. De 1986 a 1989 foi Director-Geral da Comissão das Comunidades Europeias, em Bruxelas.
Entre as restantes funções que assumiu foi vice-governador do Banco de Portugal (1975-1984), presidente do Conselho de Gestão do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa (1985-1986), presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos (1989-1995), presidente do Grupo Europeu dos Bancos de Poupança (1991-1994) e foi presidente do Conselho de Administração da Galp (2001-2002). Na cultura presidiu à Comissão de Fiscalização do Teatro Nacional de São Carlos (1980-1986), foi comissário-geral para a Europália (1989-1992), foi vice-presidente da Fundação de Serralves (1989-1990) e administrador da Porto 2001 (1999).
Desde 2002 que preside ao Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian e da Partex Oil and Gas (Holdings) Corporation, empresa que detém aquela instituição.
José Pinheiro de Azevedo (Luanda, 5 de junho de 1917 — Lisboa, 10 de agosto de 1983)
Foi um militar e político português.
Ingressou na Escola Naval, em 1934, e na Marinha, em 1937. Foi professor de Astronomia e Navegação na Escola Naval e, na Escola Náutica Infante D. Henrique, leccionou o Curso de Capitães. Participou em alguns livros técnicos sobre Trigonometria, Meteorologia e Navegação. Serviu na Guerra Colonial, em Angola, encarregue da defesa marítima. Foi Adido Naval na Embaixada de Portugal em Londres (1968-1971). Aquando do 25 de Abril de 1974, era capitão de mar-e-guerra e comandante dos fuzileiros. Foi membro da Junta de Salvação Nacional, assumiu o cargo de chefe do Estado-Maior da Armada (1975-1976) e promoveu a democratização do país, durante o PREC.
Entre 1975 e 1976 foi designado primeiro-ministro do VI Governo Provisório. Seguidamente foi candidato a Presidente da República nas eleições presidenciais de 1976. Um ano depois, passou a presidir ao PDC - Partido da Democracia Cristã (fundado por Sanches Osório), que abandonou pouco depois.
Ingressou na Escola Naval, em 1934, e na Marinha, em 1937. Foi professor de Astronomia e Navegação na Escola Naval e, na Escola Náutica Infante D. Henrique, leccionou o Curso de Capitães. Participou em alguns livros técnicos sobre Trigonometria, Meteorologia e Navegação. Serviu na Guerra Colonial, em Angola, encarregue da defesa marítima. Foi Adido Naval na Embaixada de Portugal em Londres (1968-1971). Aquando do 25 de Abril de 1974, era capitão de mar-e-guerra e comandante dos fuzileiros. Foi membro da Junta de Salvação Nacional, assumiu o cargo de chefe do Estado-Maior da Armada (1975-1976) e promoveu a democratização do país, durante o PREC.
Entre 1975 e 1976 foi designado primeiro-ministro do VI Governo Provisório. Seguidamente foi candidato a Presidente da República nas eleições presidenciais de 1976. Um ano depois, passou a presidir ao PDC - Partido da Democracia Cristã (fundado por Sanches Osório), que abandonou pouco depois.
João de Deus Pinheiro
João de Deus Pinheiro Farinha foi um magistrado e político português. Na primeira situação exerceu, depois de 1974, os cargos de Procurador- Geral da República e de Presidente do Supremo Tribunal Administrativo; na segunda, foi ministro da Justiça do VI Governo Provisório (1975-1976). Depois de jubilado, foi professor convidado da Universidade Autónoma de Lisboa "Luís de Camões".
Rui Machete
Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete (Setúbal, 7 de Abril de 1940) é um advogado e político português.
É licenciado em Direito (1962) e diplomado no Curso Complementar de Ciências Político-Económicas (1963), pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde foi Assistente da disciplina de Direito Processual Administrativo. Posteriormente leccionou também na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa. Matriculado na Ordem dos Advogados (em 1965), detém o título de Advogado Especialista em Direito Administrativo (desde 2004). Foi director do Departamento Jurídico da Companhia Portuguesa de Electricidade (até 1981) e da EDP (até 1985). Tem vários artigos e livros no âmbito do Direito Administrativo e dirigiu a Revista de Direito do Ambiente e Ordenamento do Território. Actualmente presta consultoria jurídica na firma PLMJ & Associados.
Militante do Partido Social Democrata desde a sua fundação, foi presidente da Comissão Política Nacional do PSD (1985), deputado à Assembleia da República nas I (1976-1980), IV (1985-1987), V (1987-1991) e VI (1991-1995) Legislaturas, ministro dos Assuntos Sociais do VI Governo Provisório, dirigido por Pinheiro de Azevedo (1975-1976) e Ministro da Justiça e da Defesa Nacional, no IX Governo Constitucional, dirigido por Mário Soares (1983-1985). Na Assembleia da República, foi também presidente das Comissões Eventuais para a Segunda (1988-1989) e Terceira (1992) revisões constitucionais.
Ocupou outros cargos, como os de administrador do Banco de Portugal (1981-1983), presidente da Federação Internacional de Direito Europeu (1990-1992), membro do Governing Council do European Foundation Centre (1997-2000) e presidente do Conselho Executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (1988-2010), sucedendo-lhe[1]Maria de Lurdes Rodrigues. Foi agraciado com várias condecorações nacionais e estrangeiras.
É (desde 31 de Maio de 2008), presidente da Mesa do Congresso do PSD.
É licenciado em Direito (1962) e diplomado no Curso Complementar de Ciências Político-Económicas (1963), pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde foi Assistente da disciplina de Direito Processual Administrativo. Posteriormente leccionou também na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa. Matriculado na Ordem dos Advogados (em 1965), detém o título de Advogado Especialista em Direito Administrativo (desde 2004). Foi director do Departamento Jurídico da Companhia Portuguesa de Electricidade (até 1981) e da EDP (até 1985). Tem vários artigos e livros no âmbito do Direito Administrativo e dirigiu a Revista de Direito do Ambiente e Ordenamento do Território. Actualmente presta consultoria jurídica na firma PLMJ & Associados.
Militante do Partido Social Democrata desde a sua fundação, foi presidente da Comissão Política Nacional do PSD (1985), deputado à Assembleia da República nas I (1976-1980), IV (1985-1987), V (1987-1991) e VI (1991-1995) Legislaturas, ministro dos Assuntos Sociais do VI Governo Provisório, dirigido por Pinheiro de Azevedo (1975-1976) e Ministro da Justiça e da Defesa Nacional, no IX Governo Constitucional, dirigido por Mário Soares (1983-1985). Na Assembleia da República, foi também presidente das Comissões Eventuais para a Segunda (1988-1989) e Terceira (1992) revisões constitucionais.
Ocupou outros cargos, como os de administrador do Banco de Portugal (1981-1983), presidente da Federação Internacional de Direito Europeu (1990-1992), membro do Governing Council do European Foundation Centre (1997-2000) e presidente do Conselho Executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (1988-2010), sucedendo-lhe[1]Maria de Lurdes Rodrigues. Foi agraciado com várias condecorações nacionais e estrangeiras.
É (desde 31 de Maio de 2008), presidente da Mesa do Congresso do PSD.
Vítor Crespo
Vítor Manuel Trigueiros Crespo nasceu em Porto de Mós, Leiria, a 21 de Março de 1932.
Ingressou na Escola Naval, seguindo a carreira de oficial de Marinha.
Foi o único oficial da Marinha de Guerra a participar no golpe de estado do 25 de Abril de 1974, tendo sido membro do Conselho da Revolução e participado na elaboração do Programa do Movimento das Forças Armadas.
Foi Alto Comissário e Comandante-Chefe em Moçambique durante a descolonização até à independência do país.
Depois disso integrou o VI Governo Provisório chefiado por Pinheiro de Azevedo como ministro da Cooperação, entre 19 de Setembro de 1975 e 23 de Julho de 1976.
Hoje em dia, já no posto de Almirante, serve como director da Biblioteca da Marinha.
Álvaro Veiga de Oliveira
Álvaro Veiga de Oliveira é um homem de grande inteligência e sagacidade. Uma garantia de qualidade em tudo o que participava. Como engenheiro civil na sua vida profissional, como lutador na clandestinidade contra a ditadura fascista, depois como Ministro nos Governos provisórios (Março de 1975 a Julho de 1976), como deputado na bancada do PCP (vice-presidente do grupo parlamentar entre 1976 e 1984), como crítico e dissidente do PCP em 1987 (no grupo dos seis com Vital Moreira, Silva Graça, Victor Louro, Sousa Marques e Dulce Martins).
Foi preso pela PIDE em 20 de Dezembro de 1965, num encontro de rua. Foi libertado, cinco anos depois, em 28 de Julho de 1970. Submetido a torturas inauditas (18 dias de tortura do sono seguida pouco depois de tortura da estátua até ter ficado em estado de coma) para denunciar companheiros e a sua actividade, manteve sem falar uma atitude de altiva dignidade.
Aderiu ao PS em Janeiro de 1999 e apoiou Cavaco Silva nas últimas eleições presidenciais de 2005.
António Poppe Lopes Cardoso (23 de março de 1933 - 9 de junho de 2000) foi um político português. Ocupou o cargo de Ministro da Agricultura e Pescas no I Governo Constitucional.
Lopes Cardoso iniciou-se muito cedo na política, quando era estudante no Instituto Superior de Agronomia, onde se licenciou. Foi aí que se tornou um activo opositor à Ditadura, enquanto ocupou diversos cargos associativos.
No início do ano de 1962 participa no Golpe de Beja, facto que o leva a ser preso. Nesse mesmo ano parte para o exílio, primeiro em Paris, mais tarde no Brasil, onde permanece até 1971. Regressa a Portugal e torna-se assistente no Instituto Superior de Agronomia. Em 1973, logo a seguir ao congresso fundador, ingressa no Partido Socialista (PS), partido de que foi dirigente destacado após o 25 de Abril.
Exerceu as funções de líder parlamentar na Assembleia Constituinte, em 1975-76, e foi Ministro da Agricultura no VI Governo Provisório e no I Governo Constitucional.
Discordando das novas políticas agrárias do PS, demite-se do Governo e depois do Partido, permanecendo como deputado independente.
Funda a Fraternidade Operária, movimento que haveria de ser a base para a criação de um novo partido, a União de Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS).
Em representação deste pequeno partido, foi eleito deputado à Assembleida da República na II Legislatura, sendo re-eleito na legislatura seguinte, como deputado independente, nas listas do PS. Publicou vários livros respeitantes à situação geral agrícola portuguesa e ao sistema político-partidário.
Vasco Almeida e Costa
Vasco Fernando Leote de Almeida e Costa (nascido em São Sebastião da Pedreira, Lisboa, 26 de Julho de 1932), é um oficial naval português e político que serviu como Ministro da Administração Interna durante o governo de José Pinheiro de Azevedo, entre 19 de Setembro de 1975 e 23 de Julho de 1976. Teve também um papel importante durante o período da descolonização portuguesa.
Em 23 de Junho de 1976, tornou-se Primeiro-Ministro interino após Pinheiro de Azevedo ter sofrido um ataque cardíaco durante a sua campanha presidencial, tendo-se mantido em funções até ao fim do mandato de Pinheiro de Azevedo, quando foi substituído por Mário Soares, primeiro eleito democraticamente.
Almeida e Costa foi ainda o 134.º Governador de Macau, de 16 de Junho de 1981 a 15 de Maio de 1986.
É filho de Américo de Almeida e Costa e da sua esposa Julieta da Conceição Leote. Almeida e Costa casou na Capela de São Vicente, em Meadela, Viana do Castelo, a 11 de Janeiro de 1959 com Maria Claudiana da Costa Araújo de Faria.
Álvaro Monjardino
Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino (, 6 de Outubro de 1930 —), licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa, com o curso complementar de Ciências Jurídicas, é um jurista, advogado, político e administrador empresarial. Entre outras funções políticas, foi deputado independente à Assembleia Nacional do Estado Novo, eleito nas listas da ANP, pelo Distrito Autónomo de Angra do Heroísmo (1973-1974), fez parte da Junta Regional dos Açores e foi deputado (PSD) pelos círculos eleitorais da Graciosa e Terceira e o primeiro Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores (1976-1978 e 1979-1984). Ocupou o cargo de Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro no IV Governo Constitucional, de 1978 a 1979.
Para além das funções políticas que exerceu, Álvaro Monjardino distinguiu-se como historiador e estudioso de matérias jurídicas, especialmente o estudo comparado de sistemas autonómicos, sendo autor de uma vasta obra publicada nestas matérias. É sócio efectivo, e antigo presidente da direcção (1984-1999), do Instituto Histórico da Ilha Terceira, sócio correspondente da Academia Portuguesa de História e de diversas outras instituições académicas portuguesas e de outras nacionalidades. Foi um dos principais obreiros do processo que levou à classificação do centro histórico da cidade de Angra do Heroísmo como Património da Humanidade na lista da UNESCO, tendo coordenado a elaboração da respectiva fundamentação.
Tendo múltiplas contribuições dispersas na imprensa local, foi director do diário A União, periódico da cidade de Angra do Heroísmo no qual mantém assídua colaboração. Paralelamente mantém escritório de advogado e faz parte da administração de diversas empresas.
José Marques da Costa
José Marques da Costa é um político português. Ocupou o cargo de Ministro dos Transportes e Comunicações no IV Governo Constitucional.
João José Rodiles Fraústo da Silva
João José Rodiles Fraústo da Silva (Tomar,30 de Agosto de 1933) é um professor universitário português. Doutor em Química pela Universidade de Oxford, Fraústo da Silva ocupou diversos cargos ao longo da sua carreira, onde se destacam: Director do Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa, Presidente do Gabinete de Estudos e Planeamento da Acção Educativa (GEPAE) do Ministério da Educação Nacional, Primeiro Reitor da Universidade Nova de Lisboa, Ministro da Educação e Universidades no VIII Governo Constitucional, Presidente do Instituto Nacional de Administração Pública, Presidente da Fundação Centro Cultural de Belém e finalmente Presidente do Conselho de Curadores da Fundação Oriente.
Gonçalo Pereira Ribeiro Telles
Gonçalo Pereira Ribeiro Telles (Lisboa 25 de maio, 1922), arquitecto paisagista e dirigente político português.
Militou na Juventude Agrária e Rural Católica, acentuando a sua oposição ao regime nas sessões do Centro Nacional de Cultura. Com Francisco Sousa Tavares fundou em 1957, o Movimento dos Monárquicos Independentes, a que se seguiria o Movimento dos Monárquicos Populares, assumindo-se claramente contra o Salazarismo. Em 1958 manifestou o seu apoio à candidatura presidencial de Humberto Delgado. Em 1967, aquando das cheias de Lisboa, impôs-se publicamente contra as políticas de urbanização vigentes. Em 1971 ajudou a fundar o movimento Convergência Monárquica.
Após a Revolução dos Cravos fundou o Partido Popular Monárquico, a cujo Directório presidiu. Foi Subsecretário de Estado do Ambiente nos I, II e III Governos Provisórios, e Secretário de Estado da mesma pasta, no I Governo Constitucional. Em 1979 integrou a Aliança Democrática, liderada por Francisco Sá Carneiro. Foi eleito deputado à Assembleia da República, nas I (1980), II (1980-1983) e IV (1985-1987) Legislaturas, pelo Círculo de Lisboa. Entre 1981 e 1983 foi Ministro de Estado e da Qualidade de Vida do VIII Governo Constitucional, tendo então criado as zonas protegidas da Reserva Agrícola Nacional, da Reserva Ecológica Nacional e lançado as bases do Plano Director Municipal. Em 1984 fundou o Movimento Alfacinha, com o qual se apresentou candidato à Câmara Municipal de Lisboa, tendo sido eleito vereador. Posteriormente fundou o Movimento o Partido da Terra, de que é Presidente Honorário, desde 2007.
Figura notável das questões do ordenamento do território e do uso da terra em Portugal, é discípulo de Francisco Caldeira Cabral. Exerceu funções docentes, como Assistente do Instituto Superior de Agronomia, tendo chegado a Professor Catedrático na Universidade de Évora, em 1976, onde criou as licenciaturas em Arquitectura Paisagista e Engenharia Biofísica. Entre os muitos projectos de referência, assinou com António Viana Barreto, os jardins da Fundação Calouste Gulbenkian (com o qual recebeu, ex aequo, o Prémio Valmor de 1975) e o Jardim Amália Rodrigues, junto ao Parque Eduardo VII.
Em 1994 recebeu do então Presidente Mário Soares, a Grã-Cruz da Ordem de Cristo.
Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, ComSE, GCIH (n. Lisboa, 12 de Dezembro de 1948), professor universitário, jurisconsulto e político português.
É filho de Baltasar Rebelo de Sousa (1921-2002), médico e dirigente do Estado Novo, e de Maria das Neves Fernandes Duarte (1920-2003), assistente social. Marcelo Caetano era padrinho de casamento dos pais.
Foi dirigente associativo e de organizações católicas durante a juventude, altura em que integrou a Acção Católica Portuguesa. Ainda hoje é membro de um sem número de instituições de solidariedade social e organizações não-governamentais. Presidiu à Federação Portuguesa de Futebol (entre 1974 e 1976), foi presidente da Associação de Pais da Escola Técnica e Liceal Salesiana de Santo António (década de 1980) e é membro da Junta Directiva da Fundação da Casa de Bragança (desde 1994).
Frequentou a Universidade de Lisboa, onde se licenciou em Direito (1971), com média final de 19 valores, e se doutorou em Ciências Jurídico-Políticas (em 1984). É Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (desde 1989), onde foi presidente do Conselho Directivo (1985-1989), director do Instituto de Cooperação Jurídica (2004-2005) e presidente ao Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (a partir de 2005). Foi também Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e Professor Catedrático Convidado da Faculdade de Ciências Humanas da mesma universidade, pertencendo, ainda hoje, à respectiva Sociedade Científica. Foi negociador do ante-projecto da Faculdade de Direito de Bissau (1988). Foi presidente da Comissão Instaladora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (1995-1996 e 2001-2003) e Professor Catedrático Convidado da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa. É Doutor Honoris Causa pela Universidade do Porto.
Ajudou a fundar o Partido Social Democrata, em 1974. Foi presidente da Comissão Política Distrital de Lisboa (1975-1977) e chegou a presidente da Comissão Política Nacional (1996-1999), abandonando o cargo ainda antes das eleições legislativas de 1999, sucedendo-lhe José Manuel Durão Barroso. No mesmo partido liderou a ala Nova Esperança (1983-1985) e foi um dos promotores da adesão ao Partido Popular Europeu (1996). Foi deputado à Assembleia Constituinte (1975-1976); presidente da Assembleia Municipal de Cascais (1979-1982); membro do VIII Governo Constitucional (primeiro como Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, depois como Ministro para os Assuntos Parlamentares) acompanhando, assim, a primeira revisão da Constituição Portuguesa; candidato à Câmara Municipal de Lisboa, eleito vereador (1990-1993); presidente da Assembleia Municipal de Celorico de Basto (1997-2009); deputado ao Parlamento Europeu e vice-presidente do PPE (1997-1999). Foi membro do Conselho de Estado, entre 2000 e 2001 e, novamente, a partir de 2006.
No jornalismo foi director do Expresso, de 1980 a 1983, e do Semanário, de 1983 a 1987, de que foi também fundador. Popularizou-se como analista político, primeiro na rádio com Exame (TSF, 1993-1996) e depois na televisão - Jornal Nacional (TVI, 2000-2004) e As Escolhas de Marcelo (RTP1, desde 2005 até 2010); em 2010 regressou à TVI (ao Jornal Nacional).
É Comendador pela Ordem de Santiago da Espada (1994) e recebeu (em 2005) a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.
